Pesquisador do Idesp é premiado pela Secretaria do Tesouro Nacional

Estudo faz uma análise sobre o ICMS paraense

O estudo denominado “Transferências Intergovernamentais: a desigualdade na repartição da cota-parte do ICMS no Pará - 1998 a 2008” rendeu premiação ao economista e pesquisador do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), Jó Sales, no “XV Prêmio Tesouro Nacional - 2010: Homenagem a Joaquim Nabuco”, da Secretaria do Tesouro Nacional. Especialista em Gestão e Planejamento de Políticas Públicas pelo NAEA/USP/FGV e em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), o economista abordou a distribuição da cota-parte do ICMS analisando o nível de desigualdade e concentração no Pará.

O Prêmio tem a finalidade de estimular a pesquisa na área de Finanças Públicas, reconhecendo os trabalhos de qualidade técnica e aplicabilidade na Administração Pública. Ao longo de seus 10 anos de existência gerou um acervo nacional de pesquisas sobre finanças públicas que pode ser considerado o maior do país e é reconhecido como um importante instrumento para o estímulo às pesquisas em finanças públicas.

De acordo com o economista, “o prêmio é uma síntese da dissertação de mestrado em gestão pública e possui grande relevância ao Pará, pois revela graves distorções na repartição das cotas de ICMS aos municípios e recomenda alterações na legislação de modo a viabilizar uma distribuição mais equitativa, viabilizando um desenvolvimento mais equilibrado ao Pará”. Ele se refere aos resultados do estudo que analisou a economia paraense identificando elementos que produzem influência na alteração do ICMS, e até que ponto estas alterações produzem distorções que contribuam para o agravamento dos desequilíbrios nas proporções das cotas transferidas entre os municípios. Analisa o sistema de transferências intergovernamentais, procurando identificar suas respectivas funções, competências e importância no sistema de partilha brasileiro.

O estudo mostrou que as distorções se agravam com a alteração do princípio devolutivo, pois, o elevado grau de desoneração fiscal da economia paraense, em decorrência da Lei Kandir e incentivos fiscais concedidos, produz um hiato fiscal entre o valor arrecadado de ICMS e o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que compõe a base de cálculo da distribuição da cota-parte aos municípios. Esse indicador econômico era, em 1997, de 7,37% e atingiu 11,35% em 2007. Isso provocou a redução do valor médio de ICMS repartido entre os municípios e beneficiou as cidades produtoras de semielaborados, especialmente os de base mineral, em prejuízo, principalmente, de Belém e cidades de porte médio com baixo potencial extrativista-exportador.

Segundo o pesquisador “O coeficiente de Gini que mede a desigualdade da distribuição das cotas de ICMS em 2008, foi de 0,682, ou seja, altamente desigual. Este indicador varia de zero a 1 e quanto mais próximo de 1, mais desigual”. A elevada desigualdade desta dotação fiscal também se confirma na análise comparada entre os estados de Minas Gerais e Ceará, bem como, na comparação com o FPM. “O estudo e o prêmio mostram a importância de uma instituição como o Idesp ao Pará, pois possibilita a produção de pesquisas sobre o Estado, contribuindo para o seu desenvolvimento”, afirma o pesquisador. A premiação ocorrerá no dia 09 deste mês, no Ministério da Fazenda, em Brasília, e o trabalho será publicado pela STN/Ministério da Fazenda (MF).

Idesp participa de debate sobre desenvolvimento nacional na CODE

Evento promovido pelo Ipea reuniu mais de 5 mil pessoas em Brasília

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) esteve representado por pesquisadores e pelo presidente da entidade, José Raimundo Trindade, na 1° Conferência do Desenvolvimento (Code/Ipea), que ocorreu entre os dias 24 a 26 deste mês, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Mais de 5 mil especialistas, dirigentes de entidades da sociedade civil, estudantes, trabalhadores e empresários formaram o grande público do evento.

O objetivo desta primeira conferência foi colocar em primeiro plano os “rumos e desafios da sociedade brasileira para construção de uma nação mais justa, integrada e de melhor qualidade de vida”, afirma José Trindade. Na programação, diversas temáticas necessárias a pensar e agir sobre a realidade brasileira. Os eixos de Sustentabilidade Ambiental, Estrutura Tecnoprodutiva Integrada e Regionalmente Articulada, Macroeconomia para o Desenvolvimento, Infraestrutura Econômica, Social e Urbana e Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia, tiveram a participação de algum membro do Idesp.

O presidente do Instituto teve participação como palestrante em duas mesas: “A importância da pesquisa e da pós-graduação no desenvolvimento” e “Gestão de Políticas Públicas”.

O debate sobre o desenvolvimento da Amazônia e do Pará também esteve colocado em diversas mesas e painéis, sendo que a preocupação sobre como tratar o desenvolvimento e a apropriação nacional da vasta riqueza e biodiversidade amazônica foram temas de preocupação dos pesquisadores e estudiosos.
A iniciativa do Ipea e a participação de setores do governo e da sociedade na conferência consolidam a importância dos institutos estaduais de desenvolvimento. Com isso, a recriação Idesp ganhou impulso adicional, “na medida em que demonstrou capacidade de articulação entre os setores de planejamento e pesquisa regional e que foi coroado com a participação nesta I Conferencia de Desenvolvimento” afirma Tarcisio Ribeiro, diretor do Idesp.

O Idesp divulgou conjunto de suas publicações, sendo que diversos pesquisadores e instituições nacionais tiveram acesso aos trabalhos desenvolvidos pela instituição paraense. Segundo Trindade “podemos encerrar a atual fase de reconstrução do Idesp de forma vitoriosa, pois além da produção, também a socialização e a divulgação da marca Idesp se tornaram pontos de expressão nacional”. Deve-se frisar que estudos referentes a questão tributária e os aspectos de desigualdade regional foram expostos pelo pesquisador do Idesp e assessor da Presidência, Jó Sales.

O evento foi abrilhantado ainda com a presença da economista Maria da Conceição Tavares, um ícone do debate macroeconômico brasileiro que foi homenageada pelos seus 80 anos e proferiu uma palestra abordando o tema “Macroeconomia e Desenvolvimento” que tratou dos desafios para o governo vindouro na condução das políticas macroeconômicas, principalmente referentes à questão cambial e das taxas de juros, as quais segundo o diretor de Estudos Socieconômicos do Idesp, Cassiano Ribeiro, que acompanhou o referido painel, contribuem no elucidamento dos atuais problemas que envolvem a apreciação cambial e as condições de competitividade dos produtos brasileiros no exterior. 

Pesquisador do Idesp é premiado pela Secretaria do Tesouro Nacional

ICMS no Pará

A monografia “Transferências Intergovernamentais: a desigualdade na repartição da cota-parte do ICMS no Pará - 1998 a 2008” rendeu premiação ao economista e  pesquisador do Idesp, Jó Sales, no XV Prêmio Tesouro Nacional  - 2010: Homenagem a Joaquim Nabuco, da Secretaria do Tesouro Nacional. Especialista em Gestão Pública e em Direito Tributário, pela UFPA/IBET , o economista abordou a distribuição da cota-parte do ICMS analisando o nível de desigualdade e concentração no Pará. A premiação ocorrerá no dia 09/12, no Ministério da Fazenda , em Brasília, e o trabalho será publicado pela STN/Ministério da Fazenda (MF).
 

Idesp participa de conferência Ipea sobre desenvolvimento

O Idesp estará representado pelo presidente,m o economista José Raimundo Trindade, e mais cinco pesquisadores na 1ª Conferência do Desenvolvimento será realizada de 24 a 26 de novembro, em Brasília.  A entidade terá ainda um estande na feira de exposições da Code.

Ipea debate desenvolvimento em conferência

A 1ª Conferência do Desenvolvimento será realizada de 24 a 26 de novembro, em Brasília. Será uma conferência diferente das tradicionais lembrando um pouco o formato do Fórum Social Mundial. Um espaço de 10 mil metros quadrados foi construído no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. Durante os três dias, serão nove painéis temáticos sobre o desenvolvimento, 88 oficinas, 50 lançamentos de livros, vídeos, exposições e shows artísticos e culturais. Possivelmente, será um dos maiores eventos sobre o tema já realizados no Brasil, destaca Marcio Pochmann, presidente do IPEA.

Por Marco Aurélio Weissheimer

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) promove, entre os dias 24 e 26 de novembro, em Brasília, a 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code), um encontro destinado a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento para o Brasil. Será uma conferência diferente das tradicionais lembrando um pouco o formato do Fórum Social Mundial. Um espaço de 10 mil metros quadrados foi construído no canteiro central da Esplanada dos Ministérios (em frente à Catedral de Brasília) para a Code.

Durante os três dias, serão nove painéis temáticos sobre o desenvolvimento, 88 oficinas, 50 lançamentos de livros, vídeos, exposições e shows artísticos e culturais. São esperados mais de 200 palestrantes e debatedores, entre conselheiros, diretores e técnicos de planejamento e pesquisa do instituto e acadêmicos de autoridades de todas as regiões do país. Até sexta-feira, já havia cerca de 4 mil inscritos para o encontro.

Possivelmente, será um dos maiores eventos sobre o tema já realizados no Brasil, diz Marcio Pochmann, presidente do IPEA. A Code se assemelha às grandes conferências temáticas realizadas no governo Lula, explica Pochmann, com a diferença de que não tratará de apenas um tema. Ao tratar da questão do desenvolvimento, estaremos discutindo estratégias e políticas sobre saúde, educação, ciência e tecnologia, entre outras áreas.

O objetivo do encontro é criar um espaço nacional de debates no coração do Brasil, no momento em que o país volta a discutir planejamento e estratégias de desenvolvimento. Esses debates estarão organizados em torno de sete grandes eixos temáticos do desenvolvimento definidos pelo IPEA: inserção internacional soberana; macroeconomia para o desenvolvimento; fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; estrutura tecnoprodutiva integrada e regionalmente articulada; infraestrutura econômica, social e urbana; proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e sustentabilidade ambiental.

“Para nós do IPEA”, diz Pochmann, “é uma mudança institucional de grande porte”. “Até aqui, historicamente, os nossos debates sempre foram mais internos. Agora, estamos nos abrindo ao público e convidando representantes da sociedade a debater o presente e o futuro do país”. Essa novidade apareceu já na organização do evento, que conta com o apoio de 45 instituições da sociedade civil, entre sindicatos de trabalhadores e de empresários, entidades de classe, instituições de pesquisa e outras organizações.

O debate de fundo sobre o desenvolvimento do Brasil, observa o presidente do IPEA, ficou congelado durante cerca de 25 anos, a partir das crises que o país enfrentou nas décadas de 80 e de 90. Entre 1930 e 1980, assinala, o Brasil teve um grande salto de crescimento que não foi capaz, contudo, de enfrentar o problema da desigualdade social. A crise da dívida, a partir da década de 80, acabou por desfazer uma maioria política que até então governava o país. Nesse período, a economia brasileira que chegou a ser a oitava do mundo caiu para o 14° lugar. “A desigualdade, que já era grande, ficou congelada”, assinala Pochmann. E acrescenta:

“Agora, na primeira década do século 21, tivemos uma reorganização de uma maioria política em torno dos dois mandatos do presidente Lula. Com ela, abriu-se a possibilidade de um novo padrão de desenvolvimento capaz de combinar crescimento econômico, redução da desigualdade social e sustentabilidade ambiental”.

Os desafios e oportunidades colocados por esse novo padrão de desenvolvimento serão o tema central do encontro de três dias em Brasília. “Estaremos discutindo temas que representam gargalos e entraves ao nosso desenvolvimento. Alguns carregamos do passado, outros são temas do futuro”, resume Pochmann. Entre os temas do passado, destaca-se, por exemplo, o perfil da economia brasileira, ainda preso à produção e exportação de bens primários. “Já sabemos que esse modelo não é capaz de gerar empregos de qualidade, educação de qualidade e melhores salários. O Brasil precisa mudar sua relação com o mundo e isso passa, entre outras coisas, pela integração regional, por investimentos pesados em educação, epelo aprimoramento da nossa estrutura de Defesa que hoje não tem condições de defender todas as nossas fronteiras e recursos naturais”.

Em relação aos temas do futuro, Pochmann destaca a necessidade da refundação do Estado brasileiro, especialmente no que diz respeito ao seu funcionamento. Neste debate, a Reforma Tributária ocupa um lugar central. O Brasil precisa mudar o atual padrão regressivo de tributação, onde quem tem menos acaba pagando mais. Essa mudança é condição básica também para a implementação de investimentos massivos em educação, sem os quais o país não desatará os nós que ainda o amarram a um passado de desigualdades econômicas, sociais e regionais.

O presidente do IPEA também chama a atenção para a mudança do perfil demográfico brasileiro, registrada na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e que deve ser confirmada no Censo que está sendo realizado este ano. A partir de 2030, o Brasil deve ter regressão populacional, ou seja, o número de pessoas que vão nascer deve ser menor do que o número de pessoas que vão morrer. Essa tendência, destaca Pochmann, é diferente das previsões que eram feitas para o Brasil. “O cenário que temos pela frente é de redução da população jovem e de alteração radical da estrutura familiar. Em pouco tempo, teremos que discutir políticas de estímulo à natalidade”.

Outro ponto fundamental neste debate, destaca ainda Pochmann, é o da transição do trabalho material para o trabalho imaterial. “O conhecimento passa a ser cada vez mais estratégico, exigindo uma educação continuada, uma educação para toda a vida. As grandes empresas já perceberam isso e passaram a investir pesadamente em universidades corporativas”. O debate sobre a melhoria do sistema educacional brasileiro deverá enfrentar esse tema que hoje não está elaborado. Pochmann resume assim um dos principais problemas relacionados a esse tema:

Hoje, no Brasil, os filhos dos pobres estão condenados ao ingresso no mercado de trabalho muito cedo, o que implica, muitas vezes, o abandono da escola, quando não a combinação de brutais jornadas de atividades de 16 horas por dia (8 horas de trabalho, 2 a 4 horas de deslocamentos e 4 horas de freqüência escolar). A aprendizagem de qualidade torna-se muito distante nessas condições. Os filhos dos ricos, por sua vez, permanecem mais tempo na escola, ingressam mais tardiamente no mercado de trabalho e acabam ocupando os principais postos, com maior remuneração e status social, enquanto os filhos dos pobres seguem disputando a base da pirâmide do mercado de trabalho, transformado num mecanismo de reprodução das desigualdades no país.

Esse é um dos principais entraves para que o novo modelo de desenvolvimento que se quer implementar no Brasil alie crescimento econômico com justiça social. E esse será também um dos pontos centrais da conferência que ocorrerá esta semana em Brasília.

Maiores informações sobre a conferência, como a programação completa do encontro, podem ser acessadas no site do evento. As principais conferências serão transmitidas ao vivo pela internet.

Retirado de:  http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm

Crescimento populacional foi tema de entrevista

O presidente do Idesp, José Raimundo Trindade, fez uma análise sobre o crescimento populacional paraense nas últimas décadas, em entrevista concedida a jornal local. Para conferir, na íntegra, o conteúdo, acesse o site do Idesp: http://www.idesp.pa.gov.br/.

Alimentação pressiona inflação na RMB

A taxa foi de 0,88% em outubro deste ano: os preços da carne e feijão foram os maiores vilões.

O Índice Geral de inflação registrou taxa de 0,88%, pressionado pelo grupo Alimentação e Bebidas, que registrou no mês de outubro a taxa de 2,54% sendo o principal responsável pela elevação de 0,70%. O resultado da inflação foi calculado pela Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças (SEPOF), por meio da Diretoria de Planejamento (DIPLAN), com análise realizada em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp).

A aceleração sobre os alimentos ocorreu em função de alguns produtos da cesta básica como, carnes frescas e vísceras, registrarem taxas de 4,13%, pela escassez de animais que ao longo de quatro anos. “O setor vinha amargando com preços muito abaixo do mercado, provocando o abate das matrizes e deixando de produzir bezerros”, destacam os pesquisadores. Outros fatores que também contribuíram para essa aceleração foram o consumo externo, e a inserção de novos consumidores, principalmente de países emergentes, bem como, o período da entressafra aliado aos problemas climáticos. Esse conjunto de fatores restringiu a quantidade de alimentos para o gado, e a própria disponibilidade para o abate, tornando a carne “um artigo de luxo”.

Outro produto que, também, teve comportamento ascendente prejudicando o consumo dos belenenses incluídos na faixa de renda entre um e oito salários mínimos, foi o feijão. Ele é responsável por 1,11% do salário mínimo, que no mês de outubro teve alta de 72,54% com destaque para: feijão preto (11,31%), feijão jalo (27,51%) e feijão rajado (33,72%). Vale ressaltar que outros produtos tiveram comportamento ascendente como: peixes e crustáceos (4,95%), carnes e peixes industrializados (3,36%), aves e ovos (8,80) e leites e derivados (1,39%).

Em Comunicação a taxa de 1,48% foi pressionada pelo item, aparelho de telefonia celular que no mês registrou variação de 15,23%. No grupo Despesas e Serviços Pessoais a taxa de 1,09% teve influência dos subitens: Artigos de Recreação (2,55%) com destaque para CD (15,24%) e brinquedos e jogos (0,82%) e ainda, dentro do grupo, houve itens que se destacaram pela alta taxa de reajuste como: acessórios e instrumentos musicais (8,27%), boate, danceteria e discoteca (8,33%), manicure e pedicure (6,55%) e sapateiro ( 3,95%).

No grupo Habitação a taxa de 1,01% foi influenciada pela majoração de 5,17%, ocorrida no item bujão de gás, aluguel (3,90%) e os artigos de limpeza e descartáveis (2,16%).

O grupo Vestuário a taxa de 0,63% com acréscimo de 0,51 pontos percentuais, foi influenciada pelos subitens Roupas de Crianças (0.97%), Acessórios femininos e masculinos (1,86%), Calçados (2,26%) e jóias e bijuterias ( 4,88%).

Dos grupos de despesas cinco registraram taxas positivas e tiveram maior influência no Índice Geral: Alimentação e Bebidas (2,54%), Comunicação (1,48%), Despesas e Serviços Pessoais (1,09%), Habitação (1,01%), Vestuário (0,63%), e os quatro restantes, registraram taxas negativas fazendo com que atenuasse a taxa à esse patamar como: Educação, Leitura e Papelaria (0,19%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,71%), Móveis e Equipamentos Domésticos (0,89%) e Transportes (1,35%).